Manual EPC para criação e Grupos Especiais

Manual EPC para criação e Grupos Especiais

Da lavra de Décio Leão - Capitão da PMESP

As proliferações de grupos policiais que se intitulam “Operações Especiais” aumentam a cada dia. Todas as corporações querem ter um grupo desse tipo e às vezes até uma unidade policial convencional quer inventar um serviço especial, diferenciado, que é claro, irá ter o nome de “especial”.

A E.P.C. International (Embusteration Picaretation Corporation), tradicional organização mundial de embusteiros, incorporando-se ao espírito dos grupos especiais, colabora com a proliferação dessas hordas nos meios policiais através deste manual prático, que apresenta em dez lições, como criar um grupo especial.


1. SIGLA


É a primeira coisa que um grupo especial deve criar para poder ser um grupo especial. Antes de selecionar e qualificar pessoal, de adequar à legislação corporativa ao grupo e antes mesmo de operar, o grupo tem que ter uma sigla.

O grupo especial mais famoso do mundo, a SWAT de Los Angeles, chama-se oficialmente, apenas “Pelotão D”. Que coisa mais sem graça.


A sigla é fundamental para o marketing e para a identificação do grupo. O nome vem depois. Aliás, o nome tem tão pouca importância, que deve ser adequado à sigla, ainda que pareça uma coisa ridícula e sem nexo. Dê preferências a nome de bichos bravos e da fauna exótica. Afinal, quem liga para o nacionalismo.

A sigla pode ainda ser baseada em onomatopéias e ações. Para quem não sabe inglês, SWAT significa “tapa”. Alguns exemplos que ainda não foram explorados:

G.O.R.I.L.A. - Grupo de Operações de Resgate, Intervenções Letais e Assaltos;
P.O.R.R.A.D.A. - Pelotão Operacional de Repressão a Roubos, Assaltos e Desativação de Artefatos explosivos;
L.E.O.P.A.R.D. - Liga Especial de Operações Policiais e Ações de Repressão a Delitos.
Obs: Se tentar escolher o nome primeiro. isso pode causar constrangimentos para o grupo, como ocorreu com a Brigada Independente Contra Homicídios e Assaltos (B.I.C.H.A.).

2. UNIFORME


A segunda coisa mais importante para criar um grupo especial é o uniforme diferenciado. Se o uniforme não for bem diferente da sua corporação policial, não existirá então razão para o grupo ser especial.

Especial significa acima de tudo, ser diferente. Como o grupo especial vai operar se usar a mesma roupa dos demais policiais? Impossível. O hábito faz o monge.

Escolha um uniforme bem espalhafatoso, com muitos bolsos. Ponha bolsos nas pernas, nas mangas, na jaqueta, onde for possível, mesmo que você saiba que nunca vai usar tantos bolsos e que eles até atrapalham o uso dos demais equipamentos. Mas dão um visual bem legal e imagem é o que importa.

Preto e camuflado urbano são as cores preferidas, mas não são suficientes. Coloque adereços para chamar a atenção, como braçais cheios de letras de metal (isso também atrapalha a ação operacional, mas quem liga para isso) e boinas coloridas. Preferencialmente vermelha, ainda que a boina vermelha seja tradicionalmente a boina das tropas pára-quedistas.

3. BREVÊ


Grupo especial que se preze tem que ter um brevê bem embusteiro. E o pessoal não se contenta com símbolos simples, práticos, objetivos, de fácil identificação visual. Olha que coisa mais sem graça os símbolos da Volkswagen, do Mc’Donalds e da Microsoft, que a gente bate o olho e já sabe o que significa. Esses especialistas em comunicação visual estão por fora. Não entendem nada de grupos especiais.

O brevê de um grupo especial tem que mostrar tudo o que o grupo faz. Quanto mais cheio de bagulhos, mais operacional será a imagem do grupo.

Dicas para fazer um bom brevê de grupo especial: ponha uma caveira. Todo grupo especial brasileiro tem uma caveira. Uma caveira bem feia, zangada.

Ponha agora uma faca. Pode ser de baixo para cima, de cima para baixo, de lado, de frente para traz. Mas ponha a faca.

Ponha agora uns raios. Uma boina. Um chapéu de selva. Metralhadora e fuzil. Não pode faltar a metralhadora e o fuzil cruzado. Que tal agora por no brevê uns ramos, umas folhagens, talvez uma floresta inteira, pois o grupo especial também atua na selva. Está faltando um cara descendo de rapel. Ele pode sair do olho da caveira e invadir o nariz, ao mesmo tempo em que uma viatura dá um cavalo-de-pau na boca da caveira e um grupo tático arromba a porta do prédio próximo ao pescoço da caveira. É bom achar um lugar para o “sniper” e para os mergulhadores de combate. Faltou alguma coisa? O PÁRAQUEDAS!!! Cadê o páraquedas? Ponha um pára-quedas.

4. ARMAS


Muitas armas. Um grupo especial precisa estar bem armado, preferencialmente com armas frias, de origem duvidosa, calibres não convencionais, que tornem impossível qualquer rastreamento ou perícia. Ainda que oitenta por cento das ocorrências com reféns sejam solucionadas sem o uso de armas de fogo e que a maioria dos tiroteios ocorram com armas curtas e ainda que ninguém saiba usar as armas (e às vezes sem saber para que servem essas armas). A quantidade de armamento deve ser capaz de impressionar qualquer colecionador. No mínimo, três pistolas e um fuzil para cada operador do grupo.

Aonde enfiar esse monte de armas? Pergunte aos presidiários. Eles têm técnicas muito boas.

5. VIATURA


Viatura do grupo especial precisa ter basicamente, insufilm. Transparência meio por cento. O vidro tem que estar preto o suficiente para ninguém ver o que se passa dentro da viatura. A pintura externa também precisa ser bem caracterizada, com um monte de penduricalhos, logotipos e é claro, a marca do patrocinador.

Como já foi apresentado anteriormente, a viatura tem que ser diferente. Se ficar parecida com as viaturas da corporação, não será viatura de grupo especial. Nada de pinturas de discretas, apenas para identificação interna. Tem que aparecer bastante. Na dúvida, pendure uma melancia.

6. CURSO


A formação de um policial de tropa especial não é fácil. Tem que ser forjado à moda antiga, como nossas avós faziam pão caseiro. Muita porrada na massa.

Basicamente, o curso precisa de três elementos: corrida, flexão e água. Comece o curso correndo loucamente, sem parar. A primeira corrida só termina quando pelo menos cinco participantes pedirem desligamento do curso.

Em seguida, aplique flexões de braços, cangurus e outros exercícios físicos até a fadiga muscular completa. Se ainda sobrarem candidatos ao grupo especial, jogue-os em uma piscina funda até alguém se afogar. Não importa que a porcentagem de ocorrências do grupo especial em ambiente aquático seja zero. O que importa é mostrar o quanto é difícil fazer parte do grupo especial.

Importante: Esqueça técnicas policiais, táticas, treinamento de tiro e avaliações psicológicas. Isso custa caro e pode mostrar aos novos candidatos um lado obscuro do grupo especial que não precisa ser mostrado para ninguém.

7. CHEFE APARECIDO


O chefe é a alma do grupo especial. Ele tem que ser carismático e boa pinta, mas principalmente aparecido, vaidoso, arrogante e orgulhoso. Afinal, é ele que irá divulgar o grupo especial, estar à frente das entrevistas, nas capas de revista e manchetes dos jornais. Imaginem um chefe de grupo especial que não gosta de mostrar o rosto na imprensa, como os ingleses do SAS ou os franceses do GIGN? Esses europeus não sabem o que estão perdendo em termos de popularidade. Sem dizer que são um bando de medrosos paranóicos, achando que os terroristas são vingativos.

E a atuação artística do chefe aparecido não pode se limitar em sair abraçado com bandido no final da ocorrência. Tem que aparecer em programas de entrevistas, colunas sociais e em ocorrências de outras especialistas, como brigas em jogos de futebol televisionados e quem sabe, puxar o trânsito durante um boletim especial do telejornal.

8. IMPRENSA


A tropa é o reflexo do comandante, já dizia o antigo ditado militar. O grupo especial não pode perder as oportunidades de aparecer na imprensa.

Como diz o lema, “ser e aparecer”. Tem que estar sempre na mídia. Use todos os recursos da vida moderna: jornais, revistas, televisão, internet e tudo mais que possa divulgar o grupo “mais secreto da polícia”. Sim, porque se não houver a chamada de que o grupo é ultra-secreto, a “arma” mais bem escondida da polícia, pela primeira vez (na semana) revelada aos telespectadores, tão secreto, mas tão secreto, que nem suas mães sabem onde trabalham, com certeza não haverá audiência.

Apresentação padrão que não pode faltar ao grupo especial: descida de rapel com invasão de sacada e tiro em bexiga. Além da imperdível entrevista do chefe aparecido com a tropa ao fundo, todos com bala-clava e empunhando armas.

Matéria no programa do Otávio Mesquita é o bicho, mas se conseguir aparecer no banco de convidados especiais da Luciana Gimenez. Isso será a glória do grupo especial.

9. PACTO SECRETO


O penúltimo, porém não menos importante elemento de criação do grupo especial é o pacto secreto entre seus integrantes. Vale qualquer tipo de ritual místico que dê um ar de compromisso sagrado: beber sangue de galinha, furar o dedo com a faca especial do grupo, usar o anel secreto, tatuar o símbolo do grupo no peito.

O mais importante é que os integrantes do grupo especial se sintam como uma polícia à parte da corporação, acima das leis, regulamentos e dos comandantes. Aliás, acima até mesmo dos demais colegas de trabalho, que a partir de agora devem ser encarados como uma sub-raça, seres inferiores, de pouca luz, que não possuem as mínimas condições de sequer limpar as botas do grupo especial.


A postura dos integrantes do grupo especial é fundamental para o sucesso do grupo: silêncio absoluto, reuniões secretas, jamais comentar o que ocorreu com outras pessoas, principalmente se ocorreu alguma desgraça na ocorrência (que foi por culpa do refém, provavelmente). Nunca cumpra ordens superiores. Lembre-se de que o grupo especial está acima dessas frescuras.

10. ESCÂNDALO


Todo grupo especial tem seu escândalo. Morte de reféns, execução filmada pela velhinha da janela, envolvimento com traficantes e outros criminosos, chefe denunciado por corrupção. Vale qualquer tipo de escândalo. Mas não se preocupe com esse item, pois seguindo as dicas deste manual, somando-se a incompetência do chefe, a incapacidade técnica, incompetência, arrogância e orgulho, logo levarão o grupo especial à ruína.

Com sorte da sociedade, isso poderá ocorrer antes mesmo que o grupo comece a atuar. Boa sorte e que Deus nos proteja.

Abraço a todos!









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O crime de estupro e suas nuances com as partes envolvidas

O crime de estupro e suas nuances com as partes envolvidas

Da lavra de Archimedes Marques *

A Lei Ordinária Federal nº 12.015, de 7 de agosto de 2009, trouxe no seu bojo profunda e inédita alteração no artigo 213 do nosso Código Penal, ao mesmo tempo em que acrescenta o artigo 217-A nesse Diploma, ambos relacionados ao crime de estupro.
O Título do Código Penal que passou a vigorar com a denominação DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, além de transformar todo o sentido e significado do seu art. 213, como conseqüência ainda revogou os artigos 214 e 224 do dito Diploma repressivo que tratavam do atentado violento ao pudor e da presunção da violência prevista então na antiga denominação DOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES.
A elementar do tipo que revelava seu sujeito passivo somente a mulher, dado ao fato da caracterização da conjunção carnal, fora substituída pela expressão alguém e assim, a partir de então, o sexo do ofendido é indiferente para a caracterização do delito.
Com a revogação do crime de atentado violento ao pudor o legislador trouxe a sua redação e a incorporou na definição do crime de estupro, que então ficou definido:
Estupro: art. - 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.
Assim, além da conjunção carnal ou cópula vaginal que caracteriza-se pela penetração do pênis na vagina, temos também de igual modo a outra alternativa para configurar o crime de estupro, ou seja, a questão da pratica de qualquer ato libidinoso em desfavor da vítima.

Por ato libidinoso, entende-se pela definição colhida na wikipédia, como sendo todos os atos que implicam contato da boca com o pênis, com a vagina, com os seios ou com o ânus, os que implicam manipulação erótica (por mãos ou dedos) destes mesmos órgãos pelo respectivo parceiro, os que implicam introdução do pênis no ânus ou no contato do pênis com os seios, e os que implicam masturbação mútua.
Conclui-se com essa definição que o Legislador criou algumas vertentes, algumas situações adversas interessantes, vez que, poderá o homem ser considerado vítima quando forçado a praticar a conjunção carnal ou outro ato libidinoso com uma mulher em que o mesmo apesar de ser o sujeito ativo no ato é o sujeito passivo no crime, ou pode ser o passivo no ato e no crime na hipótese da mulher ser ativa no ato libidinoso, ou ainda poderá ele ser o ativo ou passivo no ato libidinoso com outro homem, mas passivo no crime devido a sua contra vontade.
Quanto a mulher vítima, pode a mesma vir a sofrer estupro praticado pelo homem através da conjunção carnal ou do ato libidinoso, ou mesmo por outra mulher, quando essa consigo praticar ou permitir o ato libidinoso.
Não exclui o crime nenhuma classe social. Todos protegidos em sua liberdade sexual. Nesse sentido algumas vítimas figuram como qualificadora para o autor do delito, como é o caso das pessoas consideradas vulneráveis, cujos casos ganharam um novo artigo na presente Lei:
Estupro de vulnerável: art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (quatorze) anos.
§ 1º Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
O entendimento do estupro de vulnerável nasceu de forma mais real, mais presente, mais viva, vez que substituiu a duvidosa presunção da violência do antigo tipo. O dispositivo busca punir toda relação sexual ou ato considerado libidinoso, de qualquer natureza, ocorridos com ou sem consentimento do menor de 14 anos de idade e das pessoas portadoras de deficiência mental ou enfermidades que não possam esboçar reação à agressão iminente, não importando o meio usado para a consolidação do fato, se por violência, ameaça, fraude ou consentimento da pessoa passiva. De qualquer forma estará caracterizado o crime de estupro de vulnerável com o agravante para o agressor.
As conseqüências do crime de estupro que além de ser um ato violento, depravado, sórdido, repugnante, horrendo, pavoroso, produzem seqüelas irreparáveis para as vítimas, principalmente para as do sexo feminino que vão além da possibilidade de perder o relacionamento com os seus companheiros devido ao pensamento machista ainda existente, ainda fixa-lhes permanentes traumas psicológicos, inseguranças, medos, fobias, aumentando substancialmente tal problemática quando do estupro resulta gravidez.
A vivencia policial e a experiência profissional ao longo dos tempos nos contemplam pelo lado psicológico adquirido em casos práticos investigados, a asseverar sem medo de errar, que autor do crime de estupro do sexo masculino parece não ter sentimento de culpa e, geralmente quando chega a confessar o crime ou crimes inerentes, faz normalmente e até orgulhosamente, como se estivesse contando um filme, um fato fora da realidade, desprovido de sensibilidade. Por vezes se sente poderoso, superior, nega suas carências, suas dificuldades, demonstra ser completamente desconectado com sentimentos próprios e muito menos com os sentimentos alheios, com os sentimentos das vítimas, dos seus familiares, do que pensa a sociedade a seu respeito.
O praticante usual do crime estupro é um maníaco sexual cuja raia da insanidade se aproxima até do criminoso psicopata, pois de quando em vez assistimos que não se contenta ele somente com tal crime e ainda mata a sua vítima com as suas próprias mãos através da esganadura, sufocamento, asfixia ou outros meios cruéis, por isso é quase sempre irrecuperável e pouco liga para as conseqüências nefastas que advêm até para si próprio, vez que, além da sua pesada pena de reclusão ainda, via de regra, ao se ver preso e colocado junto a outros criminosos, pela praxe antiga e tradicional do sistema prisional é molestado sexualmente pelos seus colegas de cela que assim também praticam crime idêntico.
Fugindo a regra, outros autores do crime de estupro, com a mesma insanidade mental doentia ou até maior são beneficiados pela Justiça, como fora o caso do Médico Roger Abdelmassih, especialista em fertilização e reprodução humana, acusado de ter cometido estupro em mais de 50 de suas pacientes que o procuraram para tratamento de gravidez, e que em tese, teria o mesmo praticado tal crime na sua forma qualificada, ou seja, estupro de vulnerável, vez que as suas vítimas sempre estavam anestesiadas ou até mesmo inconscientes sem possibilidade de esboçarem quaisquer tipo de reação, e que, ficou pouco tempo preso em cela especial e logo posto em liberdade por concessão de habeas corpus do próprio presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, para responder o Processo em liberdade.
Quanto ao perfil da autora do crime de estupro apesar de ser também doentio ainda é indefinido devido aos poucos casos práticos existentes, destarte que sendo o homem a sua vítima e tendo o mesmo agido ativamente no ato sexual, dificilmente ou quase nunca, dará ele conhecimento do crime à Polícia. Fatos mais frequentemente hão de aparecer quando o homem for o sujeito passivo do ato libidinoso por ela praticado, como exemplifica alguns processos do antigo crime de atentado violento ao pudor que estiveram em trâmite e julgamento antes do advento dessa nova Lei.

Autor: Archimedes Marques (Delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS) – archimedesmarques@infonet.com.br - archimedes-marques@bol.com.br - archimedesmelo@bol.com.br


* (Archimedes Marques)é Delegado de Polícia

Delegado de Policia há mais de 24 anos, Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica pela UFS. Titular em quase todas as Delegacias da capital, além de ter exercido os cargos em Direção do COPE, COPCAL, COPCIN e CORRREGEDORIA-GERAL da Polícia Civil de Sergipe por duas vezes.


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Manual de táticas de guerrilha do tráfico da Rocinha


Polinter encontra papéis com instruções de como os bandidos devem ‘patrulhar’ comunidade contra a polícia e bandos rivais

Da lavra de LESLIE LEITÃO


Rio - Documentos apreendidos por agentes da Polinter na casa de um dos principais seguranças do chefe do tráfico da Favela da Rocinha, Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, na operação da última quinta-feira, revelam a organização da quadrilha. Os papéis mostram que, na comunidade de São Conrado, bandidos estão recebendo instruções de guerrilha para enfrentar a polícia e traficantes rivais. “Está claro que isso é o tipo de ensinamento dado por alguém que tem conhecimento militar”, afirma a delegada Roberta Carvalho, diretora da Polinter.


Arte: O Dia

Na casa do traficante conhecido como Rogério 157, na Estrada da Gávea, os agentes encontraram folhas, com conteúdo feito em computador, que revelam ensinamento de táticas de patrulhamento. Entre elas, a de usar no mínimo oito homens em cada grupo de “vigilância” da favela.

Numa outra folha, aparecem palavras normalmente usadas por policiais durante operações, como ‘Holp’ (interjeição utilizada para um homem informar ao outro seu posicionamento); ‘Tô Contigo’ (expressão que indica que o local está coberto e que portanto é possível avançar).

Táticas militares foram colocadas em prática pelos bandidos logo que a polícia deixou o morro, ainda no início da noite de quinta-feira, ao final da ação que deixou sete bandidos mortos. Nem estava revoltado por não ter tomado conhecimento da ação policial, algo que virou praxe para ele. Encurralado dentro de sua casa, ele ainda conseguiu escapar, mas não sem alguns ferimentos pelo corpo.

Varredura

A primeira ordem do bandido foi para que ninguém dormisse. Neste instante, deu-se início a uma varredura por diversas casas da comunidade. Os criminosos estavam desconfiados de que policiais infiltrados continuavam dentro da Rocinha, à espera de uma oportunidade para usar a chamada tática do ‘Cavalo de Tróia’. Nada foi achado, até porque a polícia realmente saíra.

Mas ninguém teve sossego. Um grupo de bandidos ficou praticamente a noite inteira, armado com fuzis e granadas, à espera de um novo ataque na Rua 2, um dos pontos estratégicos na geografia da favela.

O DIA já denunciou envolvimento de ex-militares com o tráfico da Rocinha. Entre eles, Jorge Luiz de Oliveira, o Predador, um dos “homens de guerra” do bando. Ele liderou o ataque pela mata na tentativa de invasão ao Morro da Formiga, Tijuca, meses atrás.


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